O esquema de corrupção montado dentro da superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte desviou cerca de R$ 2 milhões, através de superfaturamento, fraudes na execução dos serviços e pagamentos indevidos em duas obras federais no Estado. A quadrilha era operada pela cúpula do Dnit. O superintendente Fernando Rocha Silveira e outras quatro pessoas supostamente envolvidas foram presas na manhã de ontem. O substituto dele do Dnit, Gledson Maia, e um outro envolvido no esquema foram presos no início da tarde de quinta-feira, em flagrante, com R$ 50 mil em propina.
A prisão de Gledson Maia foi o estopim para deflagrar a "Operação Via Ápia" - o nome de uma das famosas estradas que interligava províncias no Império Romano - nas primeiras horas da manhã dessa sexta. O superintendente substituto foi preso em flagrante junto com um empresário, quando recebia R$ 50 mil de propina no estacionamento de um restaurante da zona sul de Natal.
A empresa foi escolhida, sem licitação, para realizar serviços de reparação na ponte sobre o rio Açu, na BR-304. A obra não fazia parte das investigações da "Via Ápia", mas Gledson Maia integrava a lista de seis investigados pela Polícia Federal que, seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União, apurava indícios de corrupção na obra do lote 2 da duplicação da BR-101, que vai de Arês até a divisa com a Paraíba.
Os outros cinco mandados de prisão temporária, expedidos pelo juiz federal Mário Jambo, foram cumpridos na manhã de ontem. E as sete pessoas presas nos dois últimos dias continuavam detidas até a tarde de ontem, na sede da PF, em Lagoa Nova. Além de Fernando Rocha, fazem parte da lista outro servidor do Dnit, responsável pela fiscalização de contratos no lote 2 da BR-101, e mais três representantes do consórcio que vem realizando os serviços, formado pelas empresas Constran-Galvão-Construcap.
Em uma entrevista coletiva na manhã de ontem, o delegado da Polícia Federal, Caio Marques; o superintendente da PF, Marcelo Mosele; o procurador da República, Ronaldo Pinheiro; e o chefe da Controladoria Regional da União no RN, Moacir Rodrigues de Oliveira, detalharam alguns aspectos das investigações, mas não forneceram os nomes de todos os detidos. Segundo eles, os envolvidos são suspeitos de crimes como formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva e crimes contra a Lei de Licitações. Não há dados de quando, exatamente, o grupo começou a operar.
A prisão de Gledson Maia foi o estopim para deflagrar a "Operação Via Ápia" - o nome de uma das famosas estradas que interligava províncias no Império Romano - nas primeiras horas da manhã dessa sexta. O superintendente substituto foi preso em flagrante junto com um empresário, quando recebia R$ 50 mil de propina no estacionamento de um restaurante da zona sul de Natal.
A empresa foi escolhida, sem licitação, para realizar serviços de reparação na ponte sobre o rio Açu, na BR-304. A obra não fazia parte das investigações da "Via Ápia", mas Gledson Maia integrava a lista de seis investigados pela Polícia Federal que, seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União, apurava indícios de corrupção na obra do lote 2 da duplicação da BR-101, que vai de Arês até a divisa com a Paraíba.
Os outros cinco mandados de prisão temporária, expedidos pelo juiz federal Mário Jambo, foram cumpridos na manhã de ontem. E as sete pessoas presas nos dois últimos dias continuavam detidas até a tarde de ontem, na sede da PF, em Lagoa Nova. Além de Fernando Rocha, fazem parte da lista outro servidor do Dnit, responsável pela fiscalização de contratos no lote 2 da BR-101, e mais três representantes do consórcio que vem realizando os serviços, formado pelas empresas Constran-Galvão-Construcap.
Em uma entrevista coletiva na manhã de ontem, o delegado da Polícia Federal, Caio Marques; o superintendente da PF, Marcelo Mosele; o procurador da República, Ronaldo Pinheiro; e o chefe da Controladoria Regional da União no RN, Moacir Rodrigues de Oliveira, detalharam alguns aspectos das investigações, mas não forneceram os nomes de todos os detidos. Segundo eles, os envolvidos são suspeitos de crimes como formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva e crimes contra a Lei de Licitações. Não há dados de quando, exatamente, o grupo começou a operar.
Investigações duraram seis meses
As investigações que resultaram na operação de ontem tiveram início em maio, porém as suspeitas são mais antigas. Segundo a Polícia Federal, o inquérito é de 2009 e uma "luz amarela foi acesa" desde quando o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na obra, no início deste ano. A "Operação Via Ápia" foi deflagrada no início da manhã e as cinco prisões ocorreram por volta das 5h.
Equipes da Polícia Federal cumpriram também nove mandados de busca, sendo um em Pernambuco. Dentre as buscas feitas em Natal, uma teve como alvo a sede do Dnit-RN, localizada na Avenida Bernardo Vieira, em Lagoa Nova. Sete agentes e um delegado recolheram documentos e computadores da sala da superintendência, durante toda a manhã e início da tarde.
A operação foi um trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Participaram 50 agentes da PF e seis auditores da CGU. Além das prisões, foi efetuada uma "condução coercitiva", de um representante do consórcio, para ser ouvido na sede da Polícia Federal.
Na residência de um dos servidores do Dnit, os policiais encontraram R$ 258 mil, 10 mil dólares e 900 euros. O material apreendido inclui ainda documentos, processos, computadores e vários outros elementos que podem servir de prova.
O procurador da República, Ronaldo Pinheiro, confirmou que os alvos da operação são os servidores e empresários já presos, mas não descartou a possibilidade de haver mais gente envolvida nem que o valor desviado ultrapasse a estimativa inicial de R$ 2 milhões. "As investigações não foram concluídas", destacou.
Dentre as formas de corrupção listadas nas investigações, estariam pagamentos superiores ao contratado, medições adulteradas da obra e contratação viciada de aditivo "para acobertar a inexecução correta da obra por parte do consórcio." Uma fonte policial confirmou ao jornal Tribuna do Norte que os envolvidos "receberam várias remessas de dinheiro, sempre em espécie, e algumas delas chegaram a cifra de R$ 300 mil".
A Polícia Federal tem agora 30 dias para concluir o inquérito e encaminhar ao Ministério Público Federal, que decidirá por ingressar, ou não, com uma denúncia contra envolvidos na Justiça.
As investigações que resultaram na operação de ontem tiveram início em maio, porém as suspeitas são mais antigas. Segundo a Polícia Federal, o inquérito é de 2009 e uma "luz amarela foi acesa" desde quando o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na obra, no início deste ano. A "Operação Via Ápia" foi deflagrada no início da manhã e as cinco prisões ocorreram por volta das 5h.
Equipes da Polícia Federal cumpriram também nove mandados de busca, sendo um em Pernambuco. Dentre as buscas feitas em Natal, uma teve como alvo a sede do Dnit-RN, localizada na Avenida Bernardo Vieira, em Lagoa Nova. Sete agentes e um delegado recolheram documentos e computadores da sala da superintendência, durante toda a manhã e início da tarde.
A operação foi um trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Participaram 50 agentes da PF e seis auditores da CGU. Além das prisões, foi efetuada uma "condução coercitiva", de um representante do consórcio, para ser ouvido na sede da Polícia Federal.
Na residência de um dos servidores do Dnit, os policiais encontraram R$ 258 mil, 10 mil dólares e 900 euros. O material apreendido inclui ainda documentos, processos, computadores e vários outros elementos que podem servir de prova.
O procurador da República, Ronaldo Pinheiro, confirmou que os alvos da operação são os servidores e empresários já presos, mas não descartou a possibilidade de haver mais gente envolvida nem que o valor desviado ultrapasse a estimativa inicial de R$ 2 milhões. "As investigações não foram concluídas", destacou.
Dentre as formas de corrupção listadas nas investigações, estariam pagamentos superiores ao contratado, medições adulteradas da obra e contratação viciada de aditivo "para acobertar a inexecução correta da obra por parte do consórcio." Uma fonte policial confirmou ao jornal Tribuna do Norte que os envolvidos "receberam várias remessas de dinheiro, sempre em espécie, e algumas delas chegaram a cifra de R$ 300 mil".
A Polícia Federal tem agora 30 dias para concluir o inquérito e encaminhar ao Ministério Público Federal, que decidirá por ingressar, ou não, com uma denúncia contra envolvidos na Justiça.
Obras da BR-101 terão continuidade
Apesar do esquema de corrupção entre representantes do consórcio Constran/Galvão/Construcap e a cúpula do Dnit no Rio Grande do Norte, as obras do lote 2 da BR-101 devem continuar em ritmo normal. De acordo com o chefe da Controladoria Regional da União, Moacir de Oliveira, não foram encontrados ainda indícios de que as fraudes tenham comprometido a qualidade dos serviços, ou mesmo se somado nos diversos atrasos já registrados. A fiscalização que já vinha sendo feita, porém, vai ser aprofundada.
O lote 2 da duplicação da rodovia foi orçado inicialmente em R$ 172 milhões, mas seis aditivos já foram assinados, aumentando o valor total para mais de R$ 212 milhões. "Já está próximo do limite máximo de aditivos, que é de 25% do valor inicial. Já chegou aos 24%", aponta Moacir Rodrigues. Ele declarou, porém, que não é possível afirmar se os aditivos firmados são fruto do esquema de corrupção.
O último prazo informado pelo superintendente do Dnit, Fernando Rocha, para a conclusão da obra era o final deste ano. "Cerca de 94% das placas de concreto já foram instaladas. Resta basicamente a travessia de Goianinha, algo em torno de 1.200 metros. A nossa ideia é concluirmos até dezembro", afirmou o representado do órgão, em 19 de outubro.
Apesar do esquema de corrupção entre representantes do consórcio Constran/Galvão/Construcap e a cúpula do Dnit no Rio Grande do Norte, as obras do lote 2 da BR-101 devem continuar em ritmo normal. De acordo com o chefe da Controladoria Regional da União, Moacir de Oliveira, não foram encontrados ainda indícios de que as fraudes tenham comprometido a qualidade dos serviços, ou mesmo se somado nos diversos atrasos já registrados. A fiscalização que já vinha sendo feita, porém, vai ser aprofundada.
O lote 2 da duplicação da rodovia foi orçado inicialmente em R$ 172 milhões, mas seis aditivos já foram assinados, aumentando o valor total para mais de R$ 212 milhões. "Já está próximo do limite máximo de aditivos, que é de 25% do valor inicial. Já chegou aos 24%", aponta Moacir Rodrigues. Ele declarou, porém, que não é possível afirmar se os aditivos firmados são fruto do esquema de corrupção.
O último prazo informado pelo superintendente do Dnit, Fernando Rocha, para a conclusão da obra era o final deste ano. "Cerca de 94% das placas de concreto já foram instaladas. Resta basicamente a travessia de Goianinha, algo em torno de 1.200 metros. A nossa ideia é concluirmos até dezembro", afirmou o representado do órgão, em 19 de outubro.
Fonte: Jornal de Fato
Nenhum comentário :
Postar um comentário